Homologações

ATENDIMENTOS POR ORDEM DE CHEGADA
( NÃO TEMOS MARCAÇÃO )

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO ¨ SEM EXCEÇÃO”

– Comunicação de dispensa em 3 ( três ) vias
( aviso indenizado, trabalhado ou pedido de demissão )
– Rescisão em 5 ( cinco ) vias
– Carta de preposto ou procuração
( quando proprietário apresentar o contrato social copia )
– Livro ou Ficha  atualizada
– Carteira atualizada com os devidos salários, baixa assinada e carimbada
– Contribuições sindicais ( anotar sindicato do comercio RJ e não de classe )
– Seguro desemprego
– Extrato da conectividade social do empregado, pedir pela caixa postal ou
analítico emitido pela caixa ( o extrato do empregador não serve )
– Depósitos do FGTS que não conste no extrato conforme lei 8.036/90 art: 18 e
23 § 1º da CLT
– Guia do recolhimento da multa  ¨GRFC¨ referente 50% do montante de todos
os depósitos realizados na conta vinculada conforme lei 8.036/90 – art: 18 – 1º§
mais demonstrativo do trabalhador ( trazer cópia para o sindicato )
– Chave da conectividade social “na dispensa sem justa causa e com pensão alimentícia”
quando houver pensão, trazer cópia do oficio e comunicação da movimentação do trabalhador comunicando que existe pensão sobre o FGTS ¨tirar pela conectividade social¨ (cópia para o sindicato )
– Na homologação e obrigatório a apresentação da CHAVE
– Atestado médico demissional ¨para demissão sem justa causa ou pedido quando houver afastamento do INSS apresentar atestado de retorno ao trabalha também ( o atestado periódico tem validade de 135 dias )
– O atestado de  retorno ao trabalho não serve como demissional ao que se refere à alta do INSS. Quando o funcionário tiver licença do INSS trazer inicio e termino do beneficio.
– Cartão de ponto ou ficha  financeira quando o funcionário tiver faltas ao que se refere o art: 130 da CLT
– Pagamento das verbas rescisórias somente em: dinheiro, cheque visado, administrativo, ordem de pagamento ou depósito em dinheiro na conta salário do empregado (depósitos em cheque ou envelope só e válido quando o crédito estiver liberado na conta do empregado conforme art: 477- 6º – a) e b) CLT ( trazer extrato da conta )
– Conforme art: 477 – 6º – a da CLT o aviso trabalhado homologação no 1º dia útil imediato ao término do contrato
– Cada empresa ou escritório de contabilidade só poderá homologar 05 (cinco ) funcionário por dia
– Atendimento por ordem de chegada ( não temos marcação )
– Complementando a documentação aquelas previstas em convenção coletiva de trabalho.

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